Processo 203678/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2006 10:39
Autuado em 19/05/2006 10:39
Oficio de encaminhamento 094/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 166/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2012 Decisão Definitiva Monocrática   166/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2009 Acórdão   256/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado TEREZINHA DE JESUS ANDRADE BELLO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 09:38 AR de devolução dos autos físicos
01/10/2010 09:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3048/2010-ODL-DIJUR
22/08/2006 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2136/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/08/2010 Ofício de Diligência   3048/ 2010 01/10/2010 
DIJUR  06/07/2006 Ofício de Diligência   2136/ 2006 22/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Decisão Definitiva Monocrática nº 166/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1775/2012
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1605/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1295/2010
06/03/2009 189 Acórdão nº 256/2009
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1764/2007
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2006/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 10:18 DP  
07/12/2012 11:19 DIJUR  
19/09/2012 09:20 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2012 -
19/09/2012 09:20 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 166/2012 -
13/09/2012 19:15 SMPjTC Parecer nº 14666/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
22/06/2012 16:06 DIJUR Parecer nº 13837/2012 -
21/06/2012 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1775/2012 -
27/02/2012 16:57 DIJUR  
11/01/2012 14:08 DP  
09/09/2010 12:19 DP Processo em remessa externa
02/09/2010 11:33 DP  
28/07/2010 15:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 3048/2010 -
27/07/2010 11:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1295/2010 -
26/07/2010 09:37 GCNB  
30/03/2009 10:48 DIJUR Informação nº 1488/2010 -
30/03/2009 10:48 DIJUR Parecer nº 9855/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2009 -
17/09/2008 10:41 GCHGH Proposta de Voto nº 81/2009 -
23/07/2007 12:17 DIJUR  
05/07/2007 11:52 DP  
03/07/2007 17:09 DIJUR  
03/07/2007 15:34 S1C  
28/06/2007 11:42 GCHGH  
11/05/2007 13:08 DIJUR Parecer nº 8926/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - RETORNO DE DILIGÊNCIA - DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 159/252 - AUTUAÇÃO COMO ADMISSÃO DE PESSOAL - PELO SOBRESTAMENTO DESTE EXPEDIENTE ATÉ JULGAMENTO FINAL DA ADMISSÃO.
13/07/2006 09:12 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 11:26 DP  
04/07/2006 14:16 DIJUR  
23/06/2006 13:55 GCNB  
21/06/2006 15:15 SAUDI  
19/05/2006 14:31 DIJUR Parecer nº 7435/2006 - a
19/05/2006 10:39 DP  

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